Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena